A mulher, a violência doméstica e a família

Estamos em Março, mês da mulher, e, nesta altura, discutem-se sempre problemas que se prendem com a violência que ocorre em muitos lares angolanos e de que ela e a criança são as principais vítimas. A violência doméstica atingiu no nosso país proporções graves, não devendo ninguém ficar indiferente face às suas repercussões negativas na vida de muitos milhares de angolanos. Sabe-se que há lares que acabam destruídos em virtude da violência doméstica, assistindo-se a casos de crianças abandonadas e expostas a riscos diversos.

O Estado não está ainda em condições para atender a todos os problemas decorrentes da violência doméstica, pelo que importa que haja por parte da sociedade um envolvimento maior no sentido de, por via de acções de solidariedade, se superarem situações que podem colocar em perigo a vida muitas crianças, que são vítimas directas ou indirectas de ofensas corporais e outros actos ofensivos da dignidade da pessoa humana.

É importante que continue a haver na nossa sociedade uma corrente de solidariedade com as vítimas de violência doméstica, homens, mulheres ou crianças, com vista a termos um país harmonioso. Que esta corrente de solidariedade não se limite a palavras. É preciso que haja acções que se traduzam na ajuda de diversa natureza, material e psicológica nomeadamente àqueles nossos compatriotas que são vítimas deste fenómeno.

Há muita gente a sofrer dentro dos seus próprios lares. A sociedade deve estar permanentemente atenta ao problema da violência doméstica, devendo-se manter activos os mecanismos de denúncia de actos que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas nos lares. As crianças são uma camada vulnerável. Ninguém deve permitir, tendo disso conhecimento, que haja angolanos a maltratar crianças. Tudo deve ser feito para a protecção de crianças sujeitas a maus tratos. É proibido o silêncio quando nos apercebemos da violação de direitos humanos em quaisquer circunstâncias. Temos de reagir à violência doméstica com determinação, esteja ela a ocorrer na casa do nosso vizinho ou noutro lugar qualquer. A vida humana é um bem fundamental.

Temos todos nós, membros de uma mesma comunidade, de a defender.O legislador ordinário fez a sua parte, ao aprovar uma lei contra a violência doméstica, já em vigor, criminalizando uma série de condutas, mas não basta termos um diploma legal prevendo penalidades. Temos de trabalhar também no sentido da prevenção de actos que são desestabilizadores de muitos lares. O sector da Educação tem um papel decisivo a desempenhar no processo de prevenção de problemas relativos à violência doméstica.
Nas escolas, nos locais de trabalho e noutros locais públicos devem-se fazer campanhas que façam apelos a boas práticas nos lares. Não é fácil resolver certo tipo de problemas muito rapidamente, em particular este da violência doméstica. Mas não podemos ficar parados. O problema da violência doméstica vai exigir de todos nós muita persistência, pois o seu combate implica um empenho constante de todos os cidadãos. Estamos todos interessados em termos uma sociedade harmoniosa, pelo que é dever de todos contribuir para que nenhum angolano seja vítima de violência, em qualquer ponto do território nacional.

A família é uma instituição que deve merecer a atenção do Estado e da sociedade. A estabilidade das famílias é fundamental parta construirmos uma sociedade em que sejam respeitados os direitos de todos os angolanos, plasmados na Constituição e em leis ordinárias.

É importante que continue a haver na nossa sociedade uma corrente de solidariedade com as vítimas da violência doméstica, homens, mulheres ou crianças, com vista a termos um país harmonioso. Que esta corrente de solidariedade não se limite a palavras.

In Jornal de Angola.

Post Author: facesdeangola

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